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Título:
LEI Nº 16.868 15/02/2018 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 16/02/2018 p. 1 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 192/2017 (
ver documento
)
Autor(es):
Caio Miranda Carneiro
Indexação:
Praça pública - Gestão - Participação popular - Espaço público - Participação - Instalação - Reurbanização - Manutenção - Conservação - Reforma - Área verde - Parceria - Sociedade civil - Plantio - Árvore frutífera - Placa informativa - Equipamento urbano - Mobiliário urbano - Atividade física - Atividade esportiva - Gancho para rede de descanso - Rede sem fio - Guarda volumes - Segurança - Guarita - Idoso - Comércio - Zeladoria - Cão - Sanitário - Águas pluviais - Permissão de uso - Contrapartida
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